Medida Simplex - Guia para a instalação e exploração de estabelecimentos de comércio

A Direção Geral das Atividades Económicas, disponibiliza o Guia para a instalação e exploração de estabelecimentos de comércio, que reúne toda a informação relevante para apoiar os operadores económicos que pretendam abrir um estabelecimento de comércio a retalho ou por grosso.

Através desta ferramenta os empresários poderão obter informação sobre todos os procedimentos que devem cumprir no acesso, exercício e encerramento destas atividades, nas suas variadas vertentes (registo societário, autorizações comerciais, obrigações fiscais, obrigações de informação ao consumidor, entre outras), assim como ter acesso aos normativos legais que se encontram dispersos em diversos diplomas com linguagem acessível e adaptada ao setor.

Este Guia foi desenvolvido no âmbito do Simplex+ 20/21, agregando a informação mais importante para abrir e explorar esses estabelecimentos e, informando sobre quais são as regras a cumprir para ter o seu negócio em funcionamento, facilitando a sua gestão. Incluí informação sobre o que é necessário fazer antes de abrir o seu negócio (licenças, regras gerais para o cumprimento de formalidades no Balcão do Empreendedor) e depois de o abrir (comunicação de abertura à Autoridade Tributária e Segurança Social). 

A operacionalização desta iniciativa permite reduzir as deslocações físicas dos operadores económicos aos serviços, e também os custos de contexto associados à abertura e exploração de um estabelecimento comercial desta natureza.

Conheça a versão integral deste Guia aqui

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